Um texto daqueles que se eu não escrever, eu não durmo! 😅
Lendo um livro que fortemente recomendo a leitura, o autor fala sobre São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, que não deu 1 único voto ao Bolsonaro pai na eleição de 2022. Ao terminar a análise das urnas, verificou que, na verdade, foram 160 urnas espalhadas pelo país que não deram nenhum voto para ele.
Ao investigar as localidades dessas zonas eleitorais, o autor expõe que se localizam em comunidades quilombolas ou indígenas, onde o perfil dos eleitores tem baixa identificação com o candidato em questão e, por fim, concluiu que comprar ou forçar votos no Brasil acaba sendo muito mais fácil do que fraudar as urnas eletrônicas!
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Devo dizer que a intenção do texto não é negar que talvez exista compra de votos país afora. Entretanto, do pouco que conheço sobre Povos e Comunidades Tradicionais, cabe dizer que são extremamente politizados e com muita consciência do que é melhor para si!
Se você acompanha o blog, senta que lá vem legislação!!
O Decreto que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi o de nº 6.040/2007 – governo Lula. É esse decreto que reconhece e define legalmente:
- Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
- Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações; e
- Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.
A lei nº 11.428/2006 – governo Lula -, fala sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências, considera para os efeitos da lei:
- Pequeno produtor rural: aquele que, residindo na zona rural, detenha a posse de gleba rural não superior a 50 (cinqüenta) hectares, explorando-a mediante o trabalho pessoal e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros, bem como as posses coletivas de terra considerando-se a fração individual não superior a 50 (cinqüenta) hectares, cuja renda bruta seja proveniente de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais ou do extrativismo rural em 80% (oitenta por cento) no mínimo;
- População tradicional: população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental;
- Pousio: prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade;
Alguns Povos e Comunidades Tradicionais se enquadram como pequenos agricultores a fim de acessarem políticas públicas relacionadas ao setor.
Já a lei nº 14.944/2024 – governo Lula – instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo reconhecendo o uso tradicional e adaptativo do fogo como:
- Prática ancestral adaptada às condições territoriais, ambientais e climáticas atuais, empregada por povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em suas atividades de reprodução física e cultural, relacionada com a agricultura, a caça, o extrativismo, a cultura e a cosmovisão, próprias de sua gestão territorial e ambiental,
- Sendo permitido seu uso nas práticas culturais e de agricultura de subsistência exercidas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares, conforme seus usos e costumes.
O manejo com fogo na agricultura é uma prática milenar que ocorre em todas as florestas tropicais – futuramente esse tema em específico será aprofundado aqui no blog.
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A relação que esses povos têm com o Planeta Terra é simbiótica, são um só organismo. Nas palavras de Ailton Krenak, “estamos a tal ponto dopados por essa realidade nefasta de consumo e entretenimento que nos desconectamos do organismo vivo da terra”.
A Floresta é a casa deles, é de onde vêm a comida, o abrigo e a vida. A floresta é Vida. Nas palavras do referido autor:
“O dilema político que ficou para as nossas comunidades que sobreviveram ao século XX é ainda hoje precisar disputar os últimos redutos onde a natureza é próspera, onde podemos suprir as nossas necessidades alimentares e de moradia, e onde sobrevivem os modos que cada uma dessas pequenas sociedades tem de se manter no tempo, dando conta de si mesmas sem criar uma dependência excessiva do Estado.”
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O contraste entre as ações dos governos Lula e Bolsonaro é evidente! No único governo Bolsonaro houve corte no orçamento e redução de funcionários no Ibama e ICMBio, além de entraves políticos com a então direção do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Infoamazonia
A relação entre o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e a queda do desmatamento ilegal e invasão de TIs é direta e clara como a luz do dia. Desmatamento na Amazônia atinge o maior nível em 12 anos sob Bolsonaro | Floresta amazônica ‘entrará em colapso se Bolsonaro continuar como presidente’
A Amazônia não é terra de ninguém!!
Leia a trilogia Calmaria
Saiba ➕
A seguir, seguem alguns impasses dos Bolsonaro relacionados aos Povos e Comunidades Tradicionais:
Justiça condena Bolsonaro à indenização por ofensa a quilombolas. Palavras do Bolsonaro pai: “Eu fui num quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastos com eles. Recebem cesta básica e mais material e implementos agrícolas”.
“Nem um centímetro a mais para terras indígenas”, diz Bolsonaro em 2018.
Flávio diz que indígenas “não querem ser mais um animal de zoológico”, é a favor do marco temporal, sendo que os própios Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal.
Fora a situação dos Yanomami durante o governo Bolsonaro pai. ‘Não queremos voltar a chorar’: mulheres Yanomami lançam manifesto contra Flávio Bolsonaro.
Além da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no governo Temer, e a realocação de parte da agenda para outra pasta, no governo Bolsonaro.
Além da reflexão já feita neste blog: “Onde estiver o seu tesouro, aí também estará o seu coração”
Se quiser saber mais:
- Multidimensionalidade e heterogeneidade dos processos de desmonte de políticas públicas: A trajetória recente das políticas de fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil – Ipea
- Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise – Ipea
⚠️ Importante reforçar:
Neste blog, não somos comunistas!!
Recomendo que busque saber sobre a agenda liberal do ganhador do prêmio nobel de economia Amartya Sen.
Liberdade vai muito além do Livre Mercado! ⚠️
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Voltando ao assunto do início deste texto, particularmente, não acredito que o PT precise comprar o voto dessas pessoas. Chega a ser ofensiva a forma como se referem a elas, ao território delas e ao modo de vida delas, como se valessem menos do que a gente – branco, urbano e consumidor de supermercado!
Se quiser saber mais sobre esses brasileiros tão invisibilizados, clique aqui, e boa reflexão!!
